Comitê de ética em pesquisa da UNIVISA
8 de maio de 2023
Apresentação O Comitê de Ética em Pesquisa da UNIVISA (CEP-UNIVISA) foi constituído em 15 de julho de 2108 pela Portaria 56 com a responsabilidade de apreciar os projetos de pesquisas que envolvem seres humanos, acompanhando e criando uma cultura de reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares. Foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde pela Carta Circular nº 323/2018-CONEP/SECNS/MS e inserido na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf), que é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o Sistema CEP/CONEP. Esta base permite que as pesquisas sejam acompanhadas desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário. Pela Internet é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP. Além de analisar e acompanhar o desenvolvimento dos protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, compete ao CEP-UNIVISA um papel educativo junto aos pesquisadores, alunos e profissionais da área da saúde e outras áreas, colocando em discussão temas de interesse, incentivando a realização da pesquisa na UNIVISA dentro da ética, respeitando e beneficiando a comunidade. É Missão dos Comitês de Ética em Pesquisa: “Zelar pela proteção aos sujeitos da pesquisa em nome da sociedade e de forma independente (múnus público) ao qualificar eticamente os projetos” Composição Local e Horário de atendimento COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVISA Endereço: LOTEAMENTO SÃO VICENTE FERRER, 71 BAIRRO DO CAJÁ – SALA 01 – TÉRREO DO BLOCO A – PESQUISA E EXTENSÃO, VITORIA DE SANTO ANTÃO UF: PE CEP: 55610-900 Horário de atendimento do CEP: 08:00 as 12:00 / 14:00 as 18:00 Dias de atendimento do CEP: segunda-feira a sexta-feira Contato E-mail: cep@univisa.edu.br Tel.: 81 3523-1020 RAMAL 8530 Responsável (Coordenador): Prof. Dr. Pierre Teodosio Felix Acompanhamento da avalição dos Projetos de Pesquisa Após a verificação documental os projetos serão aceitos pelo CEP/UNIVISA e terão um prazo de 30 (trinta) dias úteis para o recebimento do parecer final. Todos os pareceres são discutidos e homologados durante as reuniões ordinárias do CEP/UNIVISA que acontecem, normalmente na última quinta-feira útil de cada mês. A partir desta data que os projetos devem ter seus pareceres liberados. CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEP/UNIVISA – 2019.1 Mês Referência Data MARÇO 28 de março ABRIL 25 de abril MAIO 30 de maio JUNHO 27 de junho O número de projetos a serem aceitos em um determinado mês dependerá da demanda (projetos submetidos) e da quantidade de membros disponíveis para avaliar os projetos no referido mês, portanto, é possível que os projetos enviados ao CEP/UNIVISA não sejam aceitos no mesmo mês em que foram submetidos, permanecendo em lista de espera para o mês seguinte. O pesquisador responsável e/ou o Assistente devem consultar periodicamente o e-mail cadastrado na Plataforma Brasil, pois será através dele que serão enviadas as informações sobre a situação do projeto dentro do trâmite de sua avaliação, inclusive em relação à finalização o processo (PARECER FINAL). O CEP não entra em contato com os pesquisadores para informar resultados dos pareceres. As orientações e dúvidas podem ser enviadas via e-mail, por contato telefônico ou pessoalmente nos horários de atendimento do CEP/UNIVISA. O atendimento de pesquisadores, sobre questões de ética em pesquisa e a submissão de projetos serão feitos pela coordenação do CEP/UNIVISA, podendo também ser agendadas reuniões de trabalho ou apresentação de palestras para grupos de pesquisadores, professores e alunos. ROTEIRO PARA SUBMISSÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISAS AO CEP/UNIVISA RECOMENDAÇÕES INICIAIS Abaixo seguem as orientações aos pesquisadores para o cadastro do projeto de pesquisa no sistema da Plataforma Brasil. Etapa 1 – CADASTRO DOS PESQUISADORES NA PLATAFORMA BRASIL. Para a realização do cadastro na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) serão necessários os seguintes itens: Mais informações: Acessem o Manual “CADASTRO_NOVO USUÁRIO”. Etapa 2 – CADASTRO DOS PROJETOS DE PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL. Para cadastrar uma nova pesquisa, o pesquisador deve ter concluído o seu cadastro de pessoa física. E após efetuar o login na Plataforma Brasil, ele deverá clicar no botão Cadastrar Nova Submissão e seguir os procedimentos descritos no Manual “SUBMISSÃO_PROJETO DE PESQUISA”. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS NA PLATAFORMA BRASIL: Atenção: Caso o projeto não pertença a nenhuma das áreas especiais e você as selecionar de forma equivocada, ele será automaticamente enviado para a CONEP após a apreciação do CEP e não será permitido o início do estudo até que o parecer retorne da CONEP. Compromisso Geral Declaro que conheço e que: Compromissos de Financiamento e Orçamentação Declaro que conheço e que: Compromisso de Indenização Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa irá garantir a indenização dos participantes da pesquisa (cobertura material), em reparação a dano imediato ou tardio, comprometendo o indivíduo ou a coletividade, sendo o dano de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer pesquisa ou dela decorrente. Declaro ainda, que jamais será exigido dos participantes da pesquisa, sob qualquer argumento, renúncia ao direito à indenização por dano. Compromisso Metodológico Declaro que conheço e que: Compromisso de documentação Declaro que entregarei, ao sistema CEP/CONEP, relatórios da pesquisa (parciais – no mínimo semestrais – e de encerramento) e notificações de eventos adversos sérios e imprevistos no andamento do estudo. É responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os trâmites de seu projeto na Plataforma Brasil, independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema. IMPORTANTE: Uma vez enviado ao CEP/UNIVISA, o projeto não poderá mais ser editado pelo pesquisador a menos que, após análise do CEP/UNIVISA, sejam solicitadas alterações. ATENÇÃO: Lembramos ainda que todos os documentos devem ser salvos no formato PDF permitindo a utilização dos recursos “copiar” e “colar”. Os documentos que não estivem neste formato serão devolvidos para adequações LINKS PARA MANUAIS (http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf) Dúvidas? Envie e-mail para o CEP/UNIVISA – cep@univisa.edu.br E-mail: pierre.felix@hotmail.com
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