Rua Valter de Barros, 71
Do ponto de vista do desenvolvimento econômico da microrregião de Vitória de Santo Antão, houve um enorme salto despertando os olhares de todo o Estado. Vitória conseguiu se consolidar como cidade estratégica e tem atraído grandes empreendimentos para o Distrito Industrial José Augusto Ferrer de Morais. Depois da chegada da fábrica da Sadia, em 2009, o município recebeu cerca de trinta e cinco novas empresas, classificadas em pequenas, médias e grandes.
O perfil profissional do egresso formado pelo UNIVISA, está de acordo com a DCN, e são expressas nas competências a serem desenvolvidas pelo discente. Ademais, elas se articulam com necessidades locais e regionais, pois há um planejamento para sua ampliação em função de novas demandas apresentadas pelo mundo do trabalho. Com a instalação das fábricas, a cidade teve um significativo aumento na criação de postos de trabalho. Estima-se, por meio de levantamentos, que todas essas fábricas, grandes, médias e pequenas, estão gerando entre nove e dez mil empregos em nosso município após a implantação dessas indústrias.
O curso de graduação em Direito do UNIVISA possibilitará a formação profissional com as seguintes habilidades e competências:
COMPETÊNCIAS
● Sólida formação geral, humanística;
● Capacidade de análise e domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
● Capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais;
● Domínio das formas consensuais de composição de conflitos;
● Postura reflexiva e de visão crítica;
● Capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
● Compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
● Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
● Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
● Respeitar as diversidades sociais, a valores éticos e de inter-relações pessoais harmônicas independentemente da área de formação profissional;
HABILIDADES
● Atender aos dispositivos legais ora em vigor relativos às competências básicas elencadas nas DCN do Curso de Direito;
● Ser coerente com o perfil delineado para formação de egressos;
● Servir de referência para a inovação e a qualidade do projeto pedagógico do ensino de graduação;
● Privilegiar o desenvolvimento de competências intelectuais que reflitam a heterogeneidade das demandas sociais;
● Orientar-se na direção de uma sólida formação básica, preparando o futuro graduado para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade;
● Organizar-se ao longo do currículo seguindo uma ordem crescente de complementaridade, complexidade e coerência.
Dessa forma, o Bacharel em Direito formado pelo UNIVISA, poderá exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções jurídicas, estando preparado para o exercício pleno da sua profissão, inclusive na consciência e relação de classe profissional, da vida acadêmica e político-cultural, a partir de uma noção de cidadania, à ética e ao desenvolvimento regional e nacional. Portanto, através de práticas inovadoras, haverá um planejamento para a ampliação dos conhecimentos, em função de novas demandas apresentadas pelo mundo do trabalho.
Os objetivos do Curso de Direito do UNIVISA foram estabelecidos considerando o perfil profissional do egresso, a estrutura curricular, o contexto educacional, características locais e regionais e novas práticas emergentes no campo do conhecimento relacionado ao curso.
Formar profissionais no campo das ciências jurídicas que estejam aptos a aplicar os preceitos do Direito na modernidade com compromisso e ética, considerando a relevância dos princípios constitucionais na construção de uma sociedade justa, fraterna e menos desigual; com foco na sua inserção institucional, política, geográfica e social.
● Proporcionar a formação integral no campo das ciências jurídicas desenvolvendo competências e habilidades para atuação nas diferentes carreiras jurídicas;
● Integração entre a prática e os conteúdos teóricos;
● Desenvolver um perfil profissional que atue em consonância com a legislação vigente, que permita desempenho de excelência técnica no exercício das carreiras jurídicas, em suas mais diversas formatações, quer seja na atividade privada (advocacia), carreiras públicas, administração pública ou ensino e pesquisa;
● Oferecer ao graduando os elementos fundamentais do Direito, e das demais áreas do conhecimento filosófico e humanístico, das ciências sociais e das novas tecnologias da informação, abrangendo também outras áreas formativas;● Implementar projeto inovador de formação técnico-jurídica, em perspectiva ética e humanista, por meio da articulação ensino, pesquisa e extensão, visando atender a demandas sociais;
● Contribuir para a efetividade da norma constitucional;
● Formar futuros advogados éticos, criativos e inovadores com visão de mundo internacionalizado e globalizado;
● Atuar como um ator de participação social na efetivação do Projeto Pedagógico em articulação com a comunidade local com vistas ao aperfeiçoamento e avaliação;
● Compreender os problemas jurídicos da sociedade principalmente nas questões de vulnerabilidade social como a violência e feminícidio;
● Estimular a utilização de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação na vivência de sua profissão;
● Efetivar o Projeto Pedagógico no cotidiano do curso, a partir da adoção de uma proposta pedagógica crítica, em constante aperfeiçoamento e avaliação.
Sara Cardos Farias da Cruz
Advogada, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico, Conselheira na OAB/PE, Membra da Comissão de Direito Penal, Comissão da Mulher Advogada, Vice- Presidente na Comissão OAB Vai à Escola, todas da OAB/PE. Coordenadora e Professora Universitária, atuando em cursos de graduação na modalidade presencial e EaD. Consultora, pesquisadora e palestrante.
Julienne Diniz.
Mestre em Direito Público pela UFPE (PPGD/UFPE) (2022). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade CERS (2021). Graduada em Direito pela UFPE (2019).
Pedro Henrique de Faria Barbosa
Doutor em Direito do Comércio Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com Doutorado-Sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Mestre em Direito na área de Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Ciência Política, Metodologia e Direito Constitucional. Revisor da Revista de Direitos Humanos e Democracia, da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Revista Opinião Jurídica. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Rodrigo Lapa de Araújo Silva , advogado, Pós-Graduado em Direito Civil, Digital e Relações de consumo (UNINASSAU); Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EBRADI – Escola Brasileira de Direito). Graduado em Direito (Universidade Salgado de Oliveira) …
José Roberto Feitosa de Sena
Bacharelado em Sociologia (UFRPE)
Mestre em Ciências das Religiões (UFPB) com mestrado sanduíche (Universidade Metodista de São Paulo – UMESP)
Doutorado em Sociologia ( UFPB) com doutorado sanduíche na Universidade do Porto (Portugal).
Eduardo Gonçalves
Mestre em Letras – Teoria da literatura (PPGL/UFPE), com período de mobilidade discente, fomento FACEPE, na Unicamp. Graduado em Letras-Português pela UFPE. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Literatura e Intersemiose (Neli-PPGL/UFPE-CNPq).
Rafael Beltrão Urtiga
Mestre em Direito Público pela UFPE/PPGD (2020/2022). Especialista em Direito Público, com ênfase em Tecnologia e Inovação, pelo Instituto New Law/Uniftec (2019/2021). Graduado em Direito pelo Centro Universitário UniFBV – Wyden (2014/2019).
Silva Araújo
Mestra em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Direito Privado (Civil e Empresarial) e Direito Público pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco/UNINASSAU; Especialista em Gestão de Pessoas pela UFPE. Advogada, Psicóloga e Assistente Social. Membra da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE. Professora Universitária, atuando em cursos de graduação e pós graduação lato sensu na modalidade presencial e EaD. Leciona nos cursos de Direito, Administração, Psicologia, Ciências Contábeis e Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos. Consultora e palestrante.
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Período | Disciplinas | C.H. |
1º | ANTROPOLOGIA E DIVERSIDADE HUMANA | 60 |
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO | 60 | |
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS | 60 | |
ECONOMIA (EAD) | 30 | |
INTRODUÇÃO AO DIREITO | 90 | |
PROJETO INTEGRADOR I – NÚCLEO TEMÁTICO: APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 400h | |
Período | Disciplinas | C.H. |
2º | SOCIOLOGIA DO DIREITO | 30 |
FILOSOFIA E ÉTICA (EAD) | 30 | |
HISTÓRIA DO DIREITO (EAD) | 30 | |
HERMENÊUTICA | 60 | |
DIREITO CONSTITUCIONAL I | 90 | |
DIREITO CIVIL (TEORIA GERAL) | 60 | |
PROJETO INTEGRADOR II – NÚCLEO TEMÁTICO: FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 400h | |
Período | Disciplinas | C.H. |
3º |
PSICOLOGIA DO DIREITO (EAD) | 30 |
DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) | 60 | |
METODOLOGIA DA PESQUISA | 60 | |
FILOSOFIA DO DIREITO (EAD) | 30 | |
DIREITO CONSTITUCIONAL II | 60 | |
DIREITO PENAL I (PARTE GERAL) | 60 | |
PROJETO INTEGRADOR III – NÚCLEO TEMÁTICO: EMPREENDEDORISMO JURÍDICO | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 400h | |
Período | Disciplinas | C.H. |
4º | TEORIA GERAL DO PROCESSO | 60 |
DIREITO EMPRESARIAL | 90 | |
DIREITO PENAL II (PARTE GERAL) | 60 | |
DIREITO CIVIL (DE CONTRATOS E DA POSSE) | 90 | |
PROJETO INTEGRADOR IV – NÚCLEO TEMÁTICO DIREITO CONTRATUAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 400h | |
Período | Disciplinas | C.H. |
5º | DIREITO CIVIL (PROPRIEDADE) | 60 |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (PROC. DE CONHECIMENTO) | 60 | |
DIREITO PENAL III (PARTE ESPECIAL) | 60 | |
DIREITO PROCESSUAL PENAL I | 60 | |
DIREITO ELEITORAL | 60 | |
PROJETO INTEGRADOR V – NÚCLEO TEMÁTICO: DIREITO REGULATÓRIO | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 400h | |
Período | Disciplinas | C.H. |
6º | DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (PROC. DE CONHECIMENTO) | 90 |
DIREITO PROCESSUAL PENAL II | 90 | |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | 60 | |
DIREITO CIVIL (FAMÍLIA E SUCESSÕES) | 60 | |
PROJETO INTEGRADOR VI – NÚCLEO TEMÁTICO: DIREITO DO IDOSO E ENVELHECIMENTO | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 400h | |
Período | Disciplinas | C.H |
7º | DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (RECURSOS E EXECUÇÃO) | 90 |
DIREITO DO TRABALHO | 90 | |
DIREITO PROCESSUAL PENAL (LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE) | 60 | |
PRÁTICA JURÍDICA I | 150 | |
DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO E PRIVADO) | 60 | |
PROJETO INTEGRADOR VII – NÚCLEO TEMÁTICO: JUDICIALIZAÇÃO E DEMANDAS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 100 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 550h | |
Período | Disciplinas | C.H |
8º | DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ( PROC. ESPECIAIS) | 90 |
OPTATIVA I (EAD) | 30 | |
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE (EAD) | 30 | |
DIREITO DO TRABALHO (ÊNFASE EM PROCESSO) | 60 | |
DIREITO DO CONSUMIDOR | 60 | |
PRÁTICA JURÍDICA II | 150 | |
PROJETO INTEGRADOR VIII – NÚCLEO TEMÁTICO: DEMANDAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO | 60 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 480h | |
Período | Disciplinas | C.H. |
9º | DIREITO AMBIENTAL (EAD) | 45 |
DIREITO ADMINISTRATIVO | 60 | |
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS HUMANOS) | 60 | |
PRÁTICA JURÍDICA III (ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO) | 150 | |
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO | 60 | |
OPTATIVA II (EAD) | 30 | |
PROJETO INTEGRADOR IX – NÚCLEO TEMÁTICO: JURIDISDIÇÃO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS | 60 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 465h | |
Período | Disciplinas | C.H |
10º | DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 60 |
DIREITO CIBERNÉTICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 60 | |
TRABALHO DE CURSO – TCC | 60 | |
OPTATIVA III | 60 | |
PRÁTICA JURÍDICA IV (ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO) | 150 | |
PROJETO INTEGRADOR X – NÚCLEO TEMÁTICO: EMPREGABILIDADE E MUNDO DO TRABALHO NO DIREITO | 85 | |
CARGA HORÁRIA DO PERÍODO | 475h | |
CARGA HORÁRIA DO CURRÍCULO | 4370h | |
ATIVIDADES COMPLEMENTARES | 340h | |
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 4710h |
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